Quais são as diferenças entre PF e PJ?

Entenda a diferença entre PF e PJ, quais são suas vantagens e como escolher entre a melhor opção!

Você sabe o que significa PF e PJ? Essas são as siglas para Pessoa Física e Pessoa Jurídica, dois tipos de entidades que possuem direitos e obrigações diferentes perante a lei e o mercado

No mundo dos negócios, é comum ouvirmos falar sobre elas, e muitas vezes podemos achar que as duas têm o mesmo significado.

No entanto, essas categorias têm características e requisitos diferentes, e entender suas diferenças é fundamental para tomar decisões financeiras e legais adequadas.

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Pensando nisso, neste artigo, exploraremos as vantagens e desvantagens de cada uma e também discutiremos como fazer a transição de PF para PJ.

O que é a Pessoa Física (PF)?

Antes de tudo, vamos compreender melhor o que é a Pessoa Física (PF).

Em linhas gerais, a PF é todo ser humano que possui um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) — um documento emitido pela Receita Federal.

Ele identifica o indivíduo como contribuinte e permite que ele realize diversas operações financeiras, como abrir uma conta bancária, solicitar um cartão de crédito, fazer compras online, declarar Imposto de Renda, etc.

Mas, o que significa trabalhar como Pessoa Física?

Sobretudo, trabalhar como Pessoa Física significa que você não tem vínculo empregatício com nenhuma empresa, mas pode prestar serviços a pessoas físicas ou jurídicas diferentes.

Você pode ser um trabalhador autônomo, ou um profissional liberal, dependendo da sua área de atuação e da sua qualificação.

Vantagens

Trabalhar como PF é uma realidade para muitos profissionais e empreendedores no Brasil, e por isso vamos fornecer as principais vantagens de ser pessoa física:

Uma das vantagens de trabalhar como Pessoa Física é que você tem mais flexibilidade de horários e de escolha dos seus clientes;
O profissional também tem mais independência e autonomia para decidir sua própria rotina e seus próprios projetos.
Além disso, você pode ter acesso a programas sociais e benefícios previdenciários do governo, se contribuir com o INSS como um contribuinte individual.

Desvantagens

Mas, há desvantagens em trabalhar sem um registro jurídico? No geral, há algumas questões que podem influenciar nos contras de ser PF, sendo elas:

O profissional deve pagar impostos sobre seus rendimentos, como o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que pode chegar a 27,5% da sua renda bruta anual.
Tem limitações para exercer atividades profissionais ou empresariais, pois nem todas as áreas permitem que se trabalhe como autônomo.
Ter menos proteção jurídica, em caso de dívidas ou processos, pois o seu patrimônio pessoal pode ser reconhecido para quitar os seus débitos.
Pouca oportunidade de acesso a crédito e financiamento, pois as taxas de juros são mais altas e os prazos são mais curtos do que para as Pessoas Jurídicas.

O que é a Pessoa Jurídica (PJ)?

Agora que você compreenda o que é ser Pessoa Física (PF), é hora de saber o que é ser Pessoa Jurídica (PJ).

Sobretudo, ela é uma entidade formada por uma pessoa física, que possui um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que também é um documento emitido pela Receita Federal do Brasil.

Em suma, o CNPJ identifica a empresa como contribuinte e permite que ela realize diversas operações financeiras relacionadas ao seu negócio, desde a emissão de notas fiscais, até a contratação de funcionários.

Além disso, trabalhar como PJ garante não apenas uma diminuição de impostos, como maior segurança jurídica.

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Vantagens

Ao se registrar como uma Pessoa Jurídica, o profissional garante diversas vantagens, sendo elas:

Acesso a regimes tributários diferenciados, como o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real, que podem reduzir a carga tributária sobre os seus lucros;
Ter mais possibilidades para exercer atividades profissionais ou empresariais, pois há vários tipos de Pessoas Jurídicas que se adéquam às diferentes áreas de atuação, como Microempreendedor Individual (MEI), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Anônima (SA), etc.
Proteção jurídica, em caso de dívidas ou processos, uma vez que o seu patrimônio pessoal fica separado do patrimônio da empresa, salvo em casos de fraude ou má-fé.
Ter mais acesso a crédito e financiamento, pois as taxas de juros são mais baixas e os prazos são mais longos do que para as Pessoas Físicas.

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Desvantagens

Algumas das desvantagens de ser uma Pessoa Jurídica são:

Cumprir com diversas obrigações acessórias junto aos órgãos públicos, como emissão de notas fiscais, escrituração contábil e fiscal, entre outros.
Ter mais dificuldade para abrir ou encerrar uma empresa, pois os processos são mais complexos e demorados do que para as Pessoas Físicas.
Lidar com mais riscos e responsabilidades, pois o mercado é mais competitivo e exigente.

Qual a diferença entre PF e PJ?

Afinal, qual a diferença entre PF e PJ? Em via de regra, a principal diferença entre eles é que a primeira está vinculada ao CPF do titular e a segunda está vinculada ao CNPJ da entidade.

Além disso, as Pessoas Físicas e Jurídicas têm direitos e obrigações diferentes, perante a lei e o mercado, como vimos nos tópicos anteriores.

Outra diferença importante é a responsabilidade, enquanto a PF tem responsabilidade ilimitada por suas dívidas e obrigações, a PJ tem responsabilidade limitada.

Ou seja, os sócios ou acionistas não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa.

Por isso, é importante saber qual é o tipo de empresa mais adequado para cada situação, considerando seus prós e contras.

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Como mudar de Pessoa Física para Pessoa Jurídica?

Se você é uma Pessoa Física, que deseja se tornar uma Pessoa Jurídica, você precisa seguir alguns passos para formalizar o seu negócio. Veja quais são eles:

Escolha o tipo de Pessoa Jurídica que melhor se encaixa no seu perfil e no seu ramo de atividade.
Defina o nome fantasia e a razão social da sua empresa, bem como a sua atividade econômica.
Escolha o regime tributário que será aplicado à sua empresa, que pode ser o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real, dependendo do seu faturamento anual e da sua área de atuação.
Providencie os documentos necessários para abrir a sua empresa, como RG, CPF, comprovante de residência, contrato social ou requerimento de empresário, etc.
Faça o registro da sua empresa na Junta Comercial do seu estado, ou no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o tipo de Pessoa Jurídica escolhido.
Obtenha o CNPJ da sua empresa junto à Receita Federal do Brasil, por meio do site ou de uma unidade de atendimento presencial.

Qual profissional pode me ajudar?

Agora que você já conhece os passos para se tornar um PJ, é possível estar se questionando por onde começar.

Calma, a boa notícia é que você não precisa fazer tudo sozinho. É possível contar com um profissional adequado!

Nesse caso, um contador é fundamental para realizar todos os passos do processo, desde a escolha do melhor tipo jurídico, até a realização das questões burocráticas.

A Cesanto, é uma contabilidade que conta com uma equipe de contadores qualificados, e essenciais para o desenvolvimento de uma empresa.

Portanto, foque no que realmente importa e veja seu negócio se desenvolver!

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