Entenda qual o regime tributário ideal para holdings
Abordamos, neste artigo, os principais fatores a serem considerados na hora de definir o sistema de tributação de uma holding. Confira!
Para garantir um sucesso a longo prazo para o empresário, é essencial ter um plano bem pensado.
No Brasil, a tributação pode assumir mais de 80% do custo de um produto, portanto, os empresários devem procurar formas de diminuir sua obrigação fiscal.
Uma das opções disponíveis é o sistema de tributação da holding, estruturado diferentemente.
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Aqui, discutiremos este modelo de investimento, seus diferentes tipos e como ele funciona.
Se você estiver procurando mais informações sobre o tema, continue lendo!
O que são as holdings?
O termo “holding” vem do verbo inglês “to hold”, que em português significa manter.
Nesse tipo de acordo, os proprietários ou diretores de uma determinada empresa assumem o controle de empresas adicionais e menores, empresas subsidiárias.
Normalmente é uma empresa de responsabilidade limitada ou uma sociedade anônima que detém ações de outra empresa, incluindo direitos de voto, para dirigir sua administração, administrar suas políticas e garantir que a fabricação de bens ou serviços seja feita por si só.
É possível para a empresa holding adquirir uma variedade de tipos de ativos, tais como ações, bens imóveis, títulos, marcas registradas, direitos autorais, patentes, entre outros.
É importante observar que a holding não precisa necessariamente participar de nenhuma atividade produtiva, comercial ou qualquer outro tipo de atividade, pois seu objetivo principal é possuir uma participação em empresas que fazem negócios diferentes.
Dentre os diferentes tipos de holding, destacamos as seguintes: pura e mista.
Leia mais sobre o assunto nos materiais abaixo:
Como funciona o regime tributário para holdings?
Atualmente, são três os sistemas de tributação que uma holding pode optar: Lucro Real, Presumido ou Arbitrado.
No entanto, o regime tributário mais utilizado é o Lucro Presumido, visto que há maior facilidade para apuração dos impostos. Além disso, dependendo da atividade pode ocorrer a redução da carga tributária.
Um exemplo disso, refere-se às receitas de aluguel auferidas pelas holdings, sujeitas a/à:
- Imposto de Renda calculado no percentual de 15% sobre 32% da receita bruta;
- Adicional do Imposto de Renda de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$240 mil anual;
- CSLL sobre o Lucro Presumido de 32% da receita bruta, no percentual de 9%;
- Contribuições PIS/Cofins no percentual de 3,65% sobre o total das receitas.
Portanto, o total de impostos que devem ser pagos pelos rendimentos obtidos com esses aluguéis, dependendo dos ganhos presumidos, é de quase 14,53% da receita total.
Essa taxa de imposto é normal, enquanto os impostos pagos por pessoas físicas podem chegar a 27,5%.
Além disso, ter uma holding com diferentes tipos de atividades pode diminuir a carga tributária em alguns casos, pois as perdas obtidas de uma atividade podem ser equilibradas com os lucros da outra, reduzindo assim os impostos.
Vale destacar que uma holding também pode trazer eficiência de custos, uma vez que pode agilizar a administração ao ter um único fluxo de caixa e uma organização primária que administra todos os negócios.
Isso também permite que o mesmo pessoal cuide das obrigações que são comuns a essas empresas, como o contador, RH, etc.
Em resumo, é uma ferramenta importante no planejamento tributário, pois ajuda a diminuir a quantidade de impostos que devem ser pagos.
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